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James Bezerra
Comentário ·
há 10 anos
A verdade sobre o Bolsa Família
Carla
·
há 10 anos
Não se sabe qual o motivo do presente texto, porque não guarda nenhuma relação com as notícias veiculadas, pois as fraudes dizem respeito a servidores públicos, empresários e políticos recebendo o benefício. O texto só revela a fragilidade com que foram concedidos os benefícios.
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James Bezerra
Comentário ·
há 11 anos
Liminar “esquizofrênica” de Barroso não decidiu; avaliou
Leonardo Sarmento
·
há 11 anos
Grande preocupação, temos realmente que estudar. Quando Direito e Política flertam, somente a técnica aprimorada consegue vislumbrar as consequências insanas de tal união.
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Saiba o que é Trancamento de Ação Penal ou Inquérito Policial
Vez ou outra alguém é pego para Cristo pelas garras da justiça, o lado escuro da força, ou por vingança de alguém que usa do aparato Estatal para aplicar sua raiva, insatisfação, despeito, rejeição,...
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Leonardo Castro
Artigo ·
há 13 anos
Legislação comentada - artigos 302/303 do CPP - prisão em flagrante
Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em...
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